Fonte de Recursos
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Objetivo
- Implantação e manutenção de florestas destinadas ao uso industrial;
- Recomposição e manutenção de áreas de preservação e reserva florestal legal;
- Implantação e manutenção de espécies florestais para produção de madeira destinada à queima no processo de secagem de produtos agrícolas;
- Contribuir para a redução do déficit existente no plantio de árvores utilizadas como matérias-primas pelas indústrias, principalmente a indústria moveleira;
- Incrementar a diversificação das atividades produtivas no meio rural.
- Gerar emprego e renda de forma descentralizada;
- Alavancar o desenvolvimento tecnológico e comercial do setor, assim como a arrecadação tributária.
- Fixar o homem no meio rural e reduzir a sua migração para as cidades, por meio da viabilização econômica de pequenas e médias propriedades.
- Contribuir para a preservação das florestas nativas e ecossistemas remanescentes.
Beneficiárias
Produtores rurais, pessoa física ou jurídica, associações e cooperativas de produtores rurais.
Itens Financiáveis
- Investimentos fixos e semifixos;
- Custeio associado ao projeto de investimento, limitado a 35% do valor do investimento, relacionado com gastos de manutenção no segundo, terceiro e quarto anos.
Taxas de juros
8,75% a.a.
Participação
Até 100%
Prazos
- Total: até 144 (cento e quarenta e quatro) meses;
- Carência: em projetos para implantação e manutenção de florestas destinadas ao uso industrial deverá ser definida com base na data estimada do primeiro corte acrescida de 6 (seis) meses e limitada a 96 (noventa e seis) meses. Em projetos para recomposição e manutenção de áreas de preservação e reserva florestal legal terá carência de 12 meses.
Limite de Valor dos Financiamentos
- O crédito estará limitado a R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), por Beneficiária, independentemente de outros créditos ao amparo de recursos controlados do crédito rural.
- Se a atividade assistida requerer e ficar comprovada a capacidade de pagamento da Beneficiária, poderá ser concedido mais de um financiamento para a mesma Beneficiária desde que o prazo entre formalização de uma operação e a anterior seja de pelo menos um ano.
Garantias
- As adotadas pelo Banco da Amazônia.
- Não será admitida como garantia a constituição de penhor de direitos creditórios decorrentes de aplicação financeira.
Critérios Específicos
- Deverá ser exigida do cliente a apresentação de declaração a respeito do cumprimento do limite de valor de financiamento;
- Deverá ser observada a regularidade ambiental da propriedade onde será implementado o projeto através do atendimento ao Código Florestal;
- As liberações serão parceladas, de acordo com os gastos nas fases de preparação, plantio e manutenção do cultivo.
Encaminhamento
Os interessados devem dirigir-se ao Banco da Amazônia, com a especificação técnica (orçamento ou proposta técnico-comercial) do bem a ser financiado. O qual informará a documentação necessária, analisará a possibilidade de concessão do crédito e negociará as garantias. Depois de aprovada, a operação será encaminhada para homologação e posterior liberação dos recursos pelo BNDES.